Informação Legal

Última atualização: 7 de maio de 2026

1. Editor do site

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

3. Diretor de publicação

Mervyn Jespers, na qualidade de administrador da IMMOTECTO SRL.

4. Alojamento

Vercel Inc. — 440 N Barranca Ave #4133, Covina, CA 91723, Estados Unidos. Edge Network com CDN priorizado na UE. Coberto pelas Cláusulas Contratuais Tipo (CCT).

Supabase Inc. — 970 Toa Payoh North #07-04, Singapura 318992. Os dados da IMMOTECTO são alojados em AWS eu-west-1 (Irlanda, UE) — sem transferência fora da UE. DPA assinado.

5. Propriedade intelectual

Todos os elementos da plataforma estão protegidos pelo direito belga e internacional de propriedade intelectual. Qualquer reprodução ou utilização não autorizada é estritamente proibida.

6. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela nossa página RGPD. Os utilizadores dispõem dos direitos previstos pelo RGPD, exercidos em dpo@immotecto.com.

7. Cookies

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8. Limitação de responsabilidade

A IMMOTECTO SRL não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização da plataforma, dentro dos limites das disposições legais imperativas.

9. Lei aplicável e jurisdição

Estas informações legais são regidas pela lei belga. Em caso de litígio, os tribunais do distrito judicial do Brabante Valão têm jurisdição exclusiva.

10. Reclamação junto da autoridade de controlo

11. Contacto

• Email geral: contact@immotecto.com
• Email DPO (RGPD): dpo@immotecto.com
• Correspondência: IMMOTECTO SRL — Rue de Namur 13D, 1476 Houtain-Le-Val, Bélgica